No dia 12 de junho de 2024, a partir das 9h, a deputada estadual Simone Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa do Direito da Mulher, conduzirá uma audiência pública no plenário Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI). O evento visa discutir a eficácia das políticas públicas de defesa e proteção da mulher, com foco especial nas medidas protetivas.
A audiência contará com a presença de diversas autoridades e especialistas na área. Foram convidados Secretaria Estadual de Segurança, Secretaria de Justiça, Secretaria da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, conselhos estadual e municipal, além de representantes de várias entidades e órgãos dedicados à proteção e defesa dos direitos das mulheres.
Dados relevantes
A audiência pública ocorre em um momento crucial para o estado do Piauí, que enfrenta desafios significativos no combate à violência contra a mulher. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Senado em 2023 e publicada em 2024, 25% das mulheres piauienses declararam ter sofrido algum tipo de violência. Além disso, 72% das mulheres conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha, embora 93% vejam a delegacia da mulher como o serviço de maior referência para sua proteção.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública revelam que, de janeiro a maio de 2024, ocorreram 16 feminicídios no estado. Segundo o Data Senado, no Piauí, entre as mulheres agredidas, 25% buscaram algum tipo de assistência à saúde, e 33% das primeiras ocorrências de violência aconteceram até os 19 anos de idade.
A audiência pública será uma oportunidade para discutir a implementação e a eficácia das medidas protetivas e para fortalecer as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres no Piauí.
