A deputada estadual Simone Pereira (MDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, participou da solenidade de lançamento da Rede Nacional de Frentes Parlamentares pela Primeira Infância, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, representando a Assembleia Legislativa do Piauí e enquanto presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Casa, Simone Pereira assinou uma Carta Compromisso comprometendo-se com os objetivos da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância.
Na carta, os presidentes de Frentes Parlamentares assumiram alguns compromissos como: promover a legislação, garantir orçamento voltado à primeira infância; promover e apoiar o diálogo com os Poderes Executivo e Judiciário; atuar com as outras Frentes Parlamentares que fazem parte da RNFPI; apoiar os municípios; promover a conscientização e a participação; monitorar; empenhar-se pela inclusão e pela redução das desigualdades.
Segundo a organização, a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância (RNFPI) tem como objetivo facilitar a articulação interfederativa no âmbito do Poder Legislativo, visando apoio mútuo entre parlamentares federais, estaduais e distritais; a convergência de ações e do discurso político e o alinhamento interfederativo em torno da atuação parlamentar no que diz respeito aos direitos da criança na primeira infância.
“Acabamos de instalar oficialmente a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância e dizer para todos os piauienses que a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí saiu na frente. Foram tratados vários temas e um que foi muito abordado foi com relação a questão do orçamento. Para que nossas crianças possam ter seus direitos garantidos, para que as nossas crianças possam estar nesses espaços, é necessário que antes elas estejam dentro do orçamento. E aí eu fiquei muito feliz, porque o Piauí mais uma vez sai na frente. Quando o presidente Franzé instalou a Frente Parlamentar, e nós assumimos a presidência dessa frente, imediatamente, começamos um diálogo com a Secretaria de Planejamento pensando no detalhamento do orçamento. O que não foi possível por conta do tempo, mas saímos na frente no sentido de que o Piauí, hoje, tem uma ação orçamentária específica para a política de primeira infância. O que isso quer dizer é que qualquer orçamento que for destinado a qualquer unidade gestora, seja educação, saúde, assistência, independente de que política seja, ela vai carimbada. Aquele orçamento só vai poder ser aplicado, de fato, na política de proteção a primeira infância. Então, isso é um avanço muito grande porque vai nos permitir ao final desse exercício ter uma ideia de quanto se gasta realmente para se cuidar das crianças do Piauí”, detalhou a deputada.
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPMPI) do Congresso Nacional, representada por seu coordenador, deputado Dr. Zacharias Calil, e por sua vice-coordenadora, senadora Teresa Leitão, e a deputada estadual Marina Helou deram início a um trabalho de mobilização, em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Coalizão) e a Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI), para a formação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância. Eles conduziram o evento, que contou com a presença do Ministro Chefe da Secretaria de Relações institucionais, Alexandre Padilha.
Assinaram a Carta Compromisso: Deputada Liliane Abreu, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; Deputada Luana Ribeiro, presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Deputada Paula Belmonte, presidente da Frente Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Deputado Bruno Peixoto, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; Deputada Ana Paula Siqueira, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Deputada Ana Cunha, presidente da Comissão Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Deputada Maria Victória, presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância do Estado do Paraná; Deputada Simone Santana, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Deputada Simone Pereira, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí; Deputada Tia Ju, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Deputada Patrícia Alba, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Deputado Marquito, coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
